Termos e Condições

A loja online Meias Solas é explorada por:
Machado & Fradinho, Lda.
NIF: 504608959
Sede: Beco das Russas, 7 - 3830-110 Ílhavo - Portugal

Estabelecimento e atendimento ao cliente:
FLY London Store
Glicínias Plaza, Loja 1.27
Rua Dom Manuel Barbuda e Vasconcelos
3810-498 Aveiro
Portugal

Email de contacto: help@meiassolas.com

Ao aceder ao website www.meiassolas.com ou ao realizar uma encomenda na loja online Meias Solas, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.

Estes Termos e Condições regulam a utilização da loja online Meias Solas e as compras realizadas através do website.

  1. Aspetos gerais

A Meias Solas é uma loja online dedicada à venda de calçado, acessórios e produtos complementares.

Os presentes Termos e Condições estabelecem as regras aplicáveis à navegação no website, à realização de encomendas, aos pagamentos, aos envios, às trocas, às devoluções e aos demais aspetos relacionados com a compra de produtos através da loja online.

A Meias Solas reserva-se o direito de atualizar ou alterar estes Termos e Condições sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legais, comerciais, técnicas ou operacionais. A versão em vigor será sempre a que se encontrar publicada nesta página.

Caso não concorde com os presentes Termos e Condições, deverá abster-se de utilizar o website e de realizar compras através da loja online.

  1. Produtos

A Meias Solas disponibiliza no website artigos de calçado, acessórios e produtos de cuidado e tratamento.

Procuramos apresentar todos os produtos com informação clara e rigorosa, incluindo, sempre que aplicável, marca, modelo, cor, tamanho, preço, composição, características principais e fotografias.

As imagens dos produtos são apresentadas com o maior rigor possível. No entanto, poderão existir pequenas diferenças de cor, textura ou tonalidade devido às configurações do ecrã, dispositivo ou iluminação utilizada na visualização.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao stock existente. Em situações pontuais, poderá ocorrer indisponibilidade de um artigo após a realização da encomenda. Caso tal aconteça, a Meias Solas contactará o cliente com a maior brevidade possível.

  1. Preços

Todos os preços apresentados no website estão indicados em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor.

Aos preços dos produtos poderão acrescer custos de envio, quando aplicáveis. Os custos de envio serão apresentados antes da finalização da compra.

A Meias Solas reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento. As alterações de preço não afetam encomendas já confirmadas.

Caso seja detetado um erro evidente no preço de um produto, a Meias Solas poderá cancelar a encomenda ou contactar o cliente para confirmar se pretende manter a compra ao preço correto. Se o cliente não pretender manter a encomenda, ou se não for possível obter resposta, será efetuado o reembolso dos valores pagos.

  1. Encomendas

Para realizar uma encomenda, o cliente deverá selecionar os produtos pretendidos, escolher o tamanho, quando aplicável, adicionar os artigos ao carrinho e seguir os passos indicados na página da finalização da compra.

Antes de finalizar a encomenda, o cliente deverá confirmar todos os dados introduzidos, incluindo artigos, tamanhos, quantidades, morada de entrega, dados de faturação, método de envio e método de pagamento.

Ao finalizar a encomenda, o cliente declara que os dados fornecidos são verdadeiros, completos e atualizados.

Após a conclusão da encomenda, será enviado um email de confirmação para o endereço indicado pelo cliente. Este email confirma a receção da encomenda, mas a expedição fica sempre sujeita à confirmação de pagamento e disponibilidade dos artigos.

A Meias Solas poderá recusar ou cancelar encomendas em caso de indisponibilidade de produto, erro manifesto, suspeita de fraude, dados incorretos ou incompletos, impossibilidade de entrega ou incumprimento destes Termos e Condições.

  1. Pagamentos

Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados na página da finalização da compra e poderão incluir, entre outros, cartão bancário, MB WAY, referência Multibanco, Apple Pay ou outros meios disponibilizados pela plataforma de pagamento.

A encomenda apenas será processada após confirmação do respetivo pagamento, salvo indicação em contrário.

A Meias Solas não armazena os dados completos dos cartões bancários utilizados pelo cliente. Os pagamentos são tratados através de prestadores de serviços de pagamento seguros.

  1. Faturação

A fatura será emitida com os dados fornecidos pelo cliente no momento da compra.

Caso pretenda incluir número de identificação fiscal na fatura, o cliente deverá introduzir corretamente essa informação antes de concluir a encomenda.

Após a emissão da fatura, alterações aos dados fiscais poderão não ser possíveis.

  1. Envios

A Meias Solas envia encomendas para Portugal, Espanha e vários países da União Europeia.

As opções de envio disponíveis, respetivos custos e prazos estimados serão apresentados antes da finalização da compra.

Oferecemos portes gratuitos para Portugal Continental e Espanha Peninsular em encomendas de valor igual ou superior a 100€.

Para encomendas de valor inferior, ou para destinos fora de Portugal Continental e Espanha Peninsular, o custo de envio será calculado e apresentado na página da finalização da compra.

Para Portugal Continental e Espanha Peninsular, o prazo estimado de entrega é de 1 a 5 dias úteis após a confirmação e preparação da encomenda.

Os prazos de entrega são estimados e podem variar consoante o destino, a transportadora, a disponibilidade dos artigos e eventuais fatores externos à Meias Solas.

No caso de artigos sujeitos a confirmação de stock ou provenientes de armazém externo, o prazo de expedição poderá ser superior. Sempre que tal aconteça, procuraremos contactar o cliente.

Para Madeira, Açores e restantes países da União Europeia, os prazos e custos de envio poderão variar consoante o destino e a transportadora disponível.

Para informação mais detalhada, consulte a nossa página de Envios.

  1. Levantamento gratuito em loja

O cliente poderá optar pelo levantamento gratuito da encomenda na nossa loja física, quando essa opção estiver disponível na página da finalização da compra.

Morada para levantamento:

FLY London Store
Glicínias Plaza, Loja 1.27
Rua Dom Manuel Barbuda e Vasconcelos
3810-498 Aveiro
Portugal

Assim que a encomenda estiver disponível para levantamento, o cliente receberá a respetiva confirmação.

Pedimos que aguarde pela confirmação antes de se deslocar à loja.

  1. Entrega e risco

A entrega considera-se efetuada quando o cliente, ou um terceiro por si indicado, adquire a posse física dos produtos.

O risco de perda ou dano dos produtos transfere-se para o cliente no momento da entrega.

Caso uma encomenda não seja levantada, seja recusada ou não possa ser entregue por dados incorretos ou incompletos fornecidos pelo cliente, poderá ser devolvida à Meias Solas. Nestes casos, custos adicionais de transporte poderão ser aplicados.

  1. Cancelamento de encomendas

A Meias Solas poderá cancelar uma encomenda nas seguintes situações:

  • indisponibilidade do produto;
  • não confirmação do pagamento;
  • erro evidente no preço ou na informação do produto;
  • dados incorretos, incompletos ou insuficientes;
  • impossibilidade de entrega;
  • suspeita de utilização fraudulenta;
  • incumprimento dos presentes Termos e Condições.

Em caso de cancelamento por iniciativa da Meias Solas, e sempre que já tenha ocorrido pagamento, será efetuado o reembolso dos valores pagos pelo cliente, através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo em contrário.

Caso o cliente pretenda cancelar uma encomenda, deverá contactar-nos com a maior brevidade possível através do email help@meiassolas.com. Se a encomenda já tiver sido preparada ou expedida, poderá não ser possível proceder ao cancelamento imediato.

  1. Trocas e devoluções

A Meias Solas disponibiliza condições de troca e devolução, nos termos indicados na respetiva página.

Na primeira compra online, a Meias Solas oferece a primeira troca de tamanho, válida para encomendas entregues em Portugal Continental e Espanha Peninsular, sujeita à disponibilidade do novo tamanho pretendido.

Esta oferta aplica-se apenas à primeira troca de tamanho da primeira compra online. Trocas adicionais poderão implicar custos de envio.

Para que uma troca ou devolução seja aceite, os artigos devem encontrar-se em perfeitas condições:

  • sem sinais de uso;
  • sem danos visíveis;
  • com a etiqueta original;
  • com a caixa original da marca;
  • com todos os acessórios incluídos, quando aplicável.

A caixa original do artigo faz parte do produto. Não deverá ser danificada, escrita, colada ou enviada sem proteção exterior adequada.

Para mais informação, consulte a nossa página de Trocas e Devoluções.

  1. Direito de Livre Resolução

O consumidor tem o direito de exercer a livre resolução do contrato no prazo de 14 dias a contar da receção da encomenda, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

O exercício deste direito deverá ser comunicado à Meias Solas através de declaração inequívoca, por exemplo através do formulário disponível na página de Direito de Livre Resolução ou por email para help@meiassolas.com.

Após comunicar a intenção de livre resolução, o cliente deverá devolver os artigos no prazo legalmente aplicável.

Salvo indicação expressa em contrário, os custos de envio da devolução ficam a cargo do cliente.

Após a receção e verificação dos artigos devolvidos, ou mediante apresentação de comprovativo de envio, quando aplicável, a Meias Solas dará seguimento ao reembolso nos termos legalmente previstos.

Para informação completa, consulte a nossa página de Direito de Livre Resolução.

  1. Reembolsos

Os reembolsos serão efetuados através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário.

Após a emissão do reembolso pela Meias Solas, o montante poderá demorar até 10 dias a ficar disponível na conta do cliente, dependendo do método de pagamento e da entidade bancária.

A Meias Solas poderá aguardar pela receção dos artigos devolvidos, ou por comprovativo do respetivo envio, antes de concluir o reembolso, nos termos legalmente aplicáveis.

  1. Garantia legal e conformidade dos bens

Os produtos comercializados pela Meias Solas beneficiam da garantia legal de conformidade prevista na legislação aplicável à venda de bens de consumo.

Caso o cliente considere que recebeu um artigo com defeito, danificado ou não conforme com o contrato, deverá contactar-nos através do email help@meiassolas.com, indicando o número da encomenda, uma descrição da situação e, sempre que possível, fotografias do artigo, da embalagem e da etiqueta de transporte.

A Meias Solas analisará a situação e indicará a solução adequada, nos termos legalmente aplicáveis.

Não são considerados defeitos as marcas de uso, desgaste normal, danos causados por utilização inadequada, má conservação, acidente, intervenção de terceiros ou utilização contrária às características do produto.

  1. Produtos personalizados ou com condições especiais

Quando aplicável, produtos personalizados, adaptados às especificações do cliente ou selados por motivos de higiene poderão estar sujeitos a regras específicas de troca, devolução ou livre resolução.

Estas limitações serão aplicadas nos termos legalmente previstos e não afetam os direitos do consumidor em caso de defeito ou falta de conformidade.

  1. Dados pessoais

Os dados pessoais fornecidos pelo cliente são tratados pela Meias Solas nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

A recolha e tratamento de dados pessoais é necessária para processar encomendas, pagamentos, entregas, trocas, devoluções, faturação, apoio ao cliente e cumprimento de obrigações legais.

Para mais informação sobre o tratamento dos seus dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.

  1. Cookies

O website Meias Solas utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento da loja online, melhorar a experiência de navegação, analisar a utilização do website e, quando aplicável, apresentar conteúdos ou comunicações mais relevantes.

Para mais informação, consulte a nossa Política de Cookies.

  1. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, fotografias, imagens, elementos gráficos, logótipos, marcas, design, layout, software e demais elementos, pertencem à Meias Solas, aos seus titulares, licenciantes ou parceiros, e encontram-se protegidos pela legislação aplicável.

A utilização, reprodução, cópia, distribuição, alteração ou exploração não autorizada de qualquer conteúdo do website é proibida, salvo autorização expressa dos respetivos titulares.

As marcas comercializadas no website pertencem aos seus respetivos titulares.

  1. Utilização do website

O cliente compromete-se a utilizar o website de forma lícita, responsável e respeitadora dos direitos da Meias Solas e de terceiros.

É proibida a utilização do website para fins fraudulentos, ilícitos, abusivos, ofensivos ou que possam comprometer o funcionamento, segurança ou integridade da loja online.

A Meias Solas poderá limitar, suspender ou recusar o acesso ao website sempre que detete utilização indevida ou violação dos presentes Termos e Condições.

  1. Força maior

A Meias Solas não será responsável por atrasos ou incumprimentos resultantes de circunstâncias fora do seu controlo razoável, incluindo, entre outras, greves, perturbações nos transportes, falhas de sistemas, avarias técnicas, catástrofes naturais, incêndios, inundações, atos de autoridade pública, conflitos, epidemias, pandemias ou outros eventos de força maior.

Nestas situações, a Meias Solas procurará informar o cliente e cumprir as suas obrigações logo que seja razoavelmente possível.

  1. Sugestões, reclamações e Livro de Reclamações

Caso pretenda apresentar uma sugestão, questão ou reclamação, poderá contactar-nos através do email help@meiassolas.com.

O cliente poderá também utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt.

  1. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, nos termos legalmente aplicáveis.

A informação relativa à Resolução Alternativa de Litígios encontra-se disponível em página própria no website Meias Solas.

Sem prejuízo do direito de recorrer aos tribunais judiciais, o consumidor poderá consultar a lista atualizada das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo no Portal do Consumidor.

  1. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.

Qualquer litígio emergente da utilização do website ou de compras realizadas através da loja online será regulado pela legislação portuguesa aplicável, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.

  1. Contactos

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, encomendas, pagamentos, envios, trocas, devoluções ou apoio ao cliente, poderá contactar-nos através de:

Email: help@meiassolas.com

Estabelecimento e morada de atendimento:

Machado & Fradinho, Lda.
FLY London Store
Glicínias Plaza, Loja 1.27
Rua Dom Manuel Barbuda e Vasconcelos
3810-498 Aveiro
Portugal

  1. Última atualização

Última atualização: 30 de janeiro de 2026

A Meias Solas reserva-se o direito de rever e atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário. A versão publicada nesta página substitui quaisquer versões anteriores.